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POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE TRATAMENTO DE DADOS

[Última atualização em 11/04/2019]

A NOSSA MISSÃO

A PAINHAS, S.A. (“PAINHAS”), pessoa coletiva n.º 500974357, com sede na Praça Mouzinho de Albuquerque - Edifício Brasília, n.º 113, 5.º, 4100-359 Porto, Portugal, estabeleceu como prioridade nas suas políticas internas a proteção dos dados pessoais que tratamos no exercício da nossa atividade.

Ademais, embora o conteúdo do nosso website seja essencialmente informativo, momentos existem em que são recolhidos e tratados dados pessoais dos nossos utilizadores.

Como tal, serve a presente o propósito de informar o utilizador do nosso website “www.painhas.pt” da forma como são recolhidos e tratados os seus dados pessoais: quais os dados pessoais que concretamente tratamos, a duração do tratamento desses dados, a finalidade associada a tal tratamento, assim como os nossos esforços em manter esses dados protegidos.

Esta política poderá ser alterada a todo o tempo na medida do necessário à sua atualização e correção. Qualquer alteração ser-lhe-á prontamente comunicada. Somos transparentes em todos os nossos processos e sentimos uma enorme responsabilidade por nos ter confiado os seus dados.

DADOS PESSOAIS?!

DADOS PESSOAIS engloba qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa natural, suscetível de a identificar ou de a tornar identificável - isto é, quando, por referência a um número de identificação, ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social conjugados entre si, a identifiquem.

DADOS PESSOAIS DE UTILIZADORES RECOLHIDOS COM A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE:
1. ATRAVÉS DE MECANISMOS AUTOMÁTICOS COMO O USO DE TECNOLOGIAS CAPAZES DE CONFERIR COMPORTAMENTOS:

Esclarecimentos sobre estas tecnologias…

O conceito de DADOS PESSOAIS integra não apenas aquela informação que comummente lhe associamos – nome, morada, número de contribuinte (NIF) -, mas também informação como endereços IP e até a relativa a comportamentos, atitudes e preferências do utilizador de um website.

…que recolhem dados pessoais.

Ou seja: como em qualquer outro website podemos recorrer ao uso de tecnologias - como é o caso dos testemunhos de conexão (“cookies”) mas não só -, suscetíveis de tratarem DADOS PESSOAIS dos nossos utilizadores.

O uso destas tecnologias implica a recolha de informações sobre o dispositivo utilizado - como por exemplo, o sistema operativo e browser utilizados, a data e duração da utilização do website, e até a identificação de websites anteriormente visitados; informações de localização - como endereço IP, GPS, pontos de acesso WI-FI e torres de dados móveis; e até informações de acesso e de sessão – como a data de início de sessão e palavras mais pesquisadas.

É neste contexto que poderemos tratar tais dados, nomeadamente, para fins estatísticos, por ser muito importante para nós a interação que mantemos com o nosso utilizador uma vez que disponibilizamos um serviço on-line! Sempre que possível iremos organizar esta informação de forma anónima, agregada às características e comportamentos dos nossos utilizadores, fazendo segmentação e desenvolvimento de perfis anónimos.

Ainda assim, usamos estas tecnologias essencialmente para facilitar e acomodar a utilização do nosso website, sendo fundamental à experiência de navegação, bem como para assegurar que não estamos perante uma situação de fraude ou outra similar que implique um risco para a segurança dos nossos utilizadores.

Terceiros poderão, por si sós ou quando subcontratados para o efeito, usar cookies e aceder a estas informações.

Saiba mais lendo a nossa “Política de Cookies”.

2. FORNECIDOS PARA EFEITOS DE CANDIDATURA ESPONTÂNEA/RECRUTAMENTO:

Nesta área do nosso website o utilizador poderá aceder às várias ofertas de emprego disponíveis e candidatar-se às mesmas, ou submeter uma candidatura espontânea. Para o efeito, terá de fornecer um conjunto de informações pessoais.

Que dados fornece:

  • - Dados da formação académica e da experiência profissional: curriculum vitae.
  • - Dados identificativos: nome, endereço de e-mail, contacto telefónico, e outros que constem do curriculum vitae.

Porque fornece esses dados.

Pedimos-lhe que faculte estes dados pois só assim conseguiremos gerir e processar as suas candidaturas, na medida em que surja alguma oportunidade de emprego, para efeitos de gestão e processamento das candidaturas e de eventuais procedimentos de recrutamento.

Por quanto tempo fornece esses dados.

Tic…tac… Uma vez rececionada no endereço de e-mail ch@painhas.pt, esta informação será arquivada por referência ao prazo legal de conservação de 5 anos, e será objeto de análise por parte do nosso Departamento de Recursos Humanos e, eventualmente, pela Academia de Formação SWITCH ON, que é uma empresa PAINHAS S.A. Este tratamento será sempre feito com intervenção humana.

Poderá conhecer melhor a SWITCH ON através da página de internet http://www.switchon.pt/.

3. PORQUE FORNECIDOS VOLUNTARIAMENTE NO WEBSITE:

Além dos dados fornecidos aquando a candidatura a uma oferta de emprego ou pela sua simples utilização, outras ocasiões existem que poderão implicar que nos faculte informação pessoal – é o que acontece quando tenta comunicar connosco.

Quando comunica connosco.

No nosso website estão disponíveis contactos – morada, número de telefone, de fax, e endereço de e-mail - através dos quais conseguirá, querendo, contactar-nos. Sempre poderá fazê-lo, querendo, mediante o preenchimento de um formulário de contacto ou do envio de um e-mail mediante seleção de um ícone associado apropriado para o efeito.

Esta informação pessoal recairá sobre o endereço de e-mail painhas@painhas.pt gerido internamente pelos Departamentos competentes da PAINHAS S.A.

Independentemente do motivo da comunicação, que poderá estar relacionado com o suporte técnico, com o tratamento de reclamações, ou até com uma candidatura espontânea, estes DADOS PESSOAIS serão fornecidos sabendo que serão utilizados em função da duração da comunicação estabelecida e do tempo necessário à resolução do conflito ou pretensão apresentados. O motivo da comunicação é determinante para a gestão do pedido submetido, e, bem assim, para o período durante o qual esta informação pessoal será conservada.

Quando comunicamos consigo.

Além daquelas situações em que usamos os dados facultados para responder a eventuais pedidos de comunicação, poderemos comunicar através de serviços e avisos disponibilizados no nosso website, por e-mail e até notificações push. Tal acontecerá quando nisso tiver expressamente consentido, ou quando resulte de alguma disposição legal ou contratual.

4. COM A SUBSCRIÇÃO DE NEWSLETTERS VIA E-MAIL:

Sempre que subscreva a nossa newsletters, utilizaremos o endereço de e-mail e o nome que nos facultou para o efeito.

O conteúdo destas newsletters será publicidade relativa a ofertas, promoções especiais, e outras novidades que lhe poderão interessar sobre produtos e serviços próprios ou dos nossos parceiros, bem como às últimas campanhas exclusivas, a eventos ou outras atividades promovidas nestes termos, de acordo com as suas preferências.

Com o envio de newsletters podemos também analisar, e emitir relatórios com base nessa análise, a interação dos nossos utilizadores com as comunicações que enviamos, nomeadamente com vista à deteção do número de newsletters abertas e descartadas, cliques feitos em hiperligações dentro da comunicação, a caracterização do dispositivo usado para abrir a newsletter e, até, os sistemas operativos utilizados.

Faremos este tipo de análise por ser do nosso interesse legítimo averiguar da eficácia e eficiência dos nossos serviços.

Nada tema:

A todo o tempo poderá opor-se ao envio de newsletters mediante a seleção da opção “unsubscribe” prevista no final de cada comunicação recebida.

Saiba que contratamos o serviço de gestão de newsletters a uma entidade que presta estes serviços e que poderá conhecê-la quando entender mailchimp.com

DIREITOS ASSOCIADOS AOS DADOS PESSOAIS PROCESSADOS:

As nossas políticas de proteção de dados pessoais foram desenvolvidas na medida em que reconhecemos a privacidade da pessoa como um direito fundamental cada vez mais privilegiado. Assim, saiba que lhe assistem os seguintes direitos legalmente tuteláveis.

1. DIREITO DE ACESSO E RETIFICAÇÃO:

Sempre que entender pode solicitar o acesso ou a retificação de DADOS PESSOAIS facultados através do nosso website, junto do nosso Encarregado de Proteção de Dados.

Quer isto dizer que pode confirmar quem realmente trata os seus dados pessoais, requerer acesso aos mesmos se for o caso, podendo editá-los, assim como procurar obter informações que estejam relacionadas com o seu tratamento – prazos de tratamento, categorias de dados, direitos associados, etc.

2. DIREITO DE OPOSIÇÃO AO PROCESSAMENTO DE DADOS:

O que é?

O direito de oposição está previsto para ocasião de os dados utilizados visarem a salvaguarda de interesses legítimos próprios, de terceiros, de interesses públicos identificados, assim como quando entenda que a forma como tratamos a informação pessoal que nos facultou não é a mais indicada à sua situação particular, ou que a mesma não serve as finalidades para as quais foram facultados.

Ilustrando: falamos daqueles casos em que utilizamos as suas informações, por exemplo, para efeitos de marketing direto com o envio de newsletters, ou, no âmbito dos serviços GOOGLE ANALYTICS. Para mais informações sobre este serviço, consulte a nossa POLÍTICA DE COOKIES.

3. DIREITO DE RETIRAR O CONSENTIMENTO E AO APAGAMENTO:

Se as políticas de privacidade que defendemos não forem suficientes e quiser “ser esquecido” pelas nossas bases de dados, pode solicitar o apagamento relativamente a todos ou alguns dos dados que tratamos quando: considere (ou não) que os dados são desnecessários às finalidades para as quais foram recolhidos; em caso de querer exercer o seu direito de oposição; se os dados forem tratados ilicitamente; para cumprimento de uma obrigação legal ou, ainda, quando o consentimento para o tratamento tenha sido dado por um menor.

4. DIREITO À PORTABILIDADE DOS DADOS:

Quero enviar os meus dados para outra entidade.

O utilizador poder requerer a portabilidade dos dados desde que tal seja tecnicamente possível, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Notamos que poderão ser cobradas taxas associadas a este serviço de fornecimento de dados.

TUTELA DOS DIREITOS DO UTILIZADOR:

Sinto que o meu direito foi violado, que devo fazer?

A presente política visa propósitos essencialmente informativos, não invalidando que o utilizador que se sinta prejudicado nos seus direitos se socorra dos meios adequados à sua tutela, apresentando reclamações à Comissão Nacional de Proteção de Dados, recorrendo às vias judiciais ou, ainda, enviando-nos um e-mail para rgpd@painhas.pt. Quando for o caso e sempre que lhe seja possível, pedimos que identifique o assunto como sendo relativo a matéria de proteção de dados pessoais e, em concreto, a pretensão (por exemplo, “acesso a dados pessoais” ou “oposição ao processamento de dados”).

O exercício de qualquer direito será assistido no prazo de 30 dias, a menos que se sobreponha razão de interesse público, de interesse legítimo superior próprio ou de terceiros, obrigação legal ou contratual ou, ainda, se o pedido for manifestamente infundado. Para o efeito, podemos exigir elementos que comprovem a sua qualidade de titular dos dados pessoais.

QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PAINHAS PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS MEUS DADOS PESSOAIS?

A PAINHAS assume o compromisso de proteger os dados pessoais dos seus utilizadores através da implementação de medidas de segurança físicas e lógicas adequadas – como a criação e execução de políticas de proteção de dados e a adoção de soluções de segurança informática e de sistemas de rede -, contra a sua difusão, perda, e uso indevidos, bem como contra o seu tratamento, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Por fim, ressalvamos que tal conduta não invalida que todos os utilizadores devam adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um dispositivo eletrónico e um browser adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e/ou outras formas de segurança de caráter lógico ou até físico.

EXISTE TRANSFERÊNCIA DOS MEUS DADOS A OUTRAS ENTIDADES?

A regra é que os dados facultados integrarão bases de dados próprias ou que estejam ao cuidado do prestador de serviços que tenhamos contratado para o efeito, e que serão geridos internamente pelos nossos colaboradores em função do motivo da comunicação.

No entanto, e além da eventual transferência de DADOS PESSOAIS internamente dentro do grupo empresarial PAINHAS GROUP, no exercício da nossa atividade e para assegurarmos todos os compromissos a que nos obrigamos, nomeadamente para conseguirmos cumprir as finalidades do tratamento de dados que conduzimos nos termos desta política informativa, podemos cooperar com outras entidades - como prestadores de serviços - suscetíveis de acederem e tratarem os dados dos nossos utilizadores. Estão em causa serviços técnicos, administrativos, entre outros, que auxiliam a prestação dos nossos de uma forma instrumental e sempre totalmente relacionada com os mesmos! Nestas situações e por razões de transparência, sempre que possível identificar-se-ão estas entidades e o tratamento que fazem dos seus dados.

Em todo o caso, saiba que adotámos as medidas adequadas a garantir que estas entidades cumprem todas as suas obrigações relativas à proteção dos seus dados e, em última linha, seremos os responsáveis pelo seu tratamento.

Também divulgaremos os seus dados pessoais quando acreditemos, de boa-fé, nessa necessidade por razões relacionadas:

  • Com exigências legais;
  • Com a proteção dos nossos clientes, por exemplo, para evitar spam ou tentativas de defraudar os utilizadores, ou até para ajudar a evitar lesões graves ou a perda de vidas;
  • Com a operabilidade e manutenção da segurança dos nossos serviços, incluindo evitar ou impedir um ataque nos nossos sistemas informáticos ou redes; ou,
  • Com a proteção dos direitos ou a propriedade das empresas, incluindo a aplicação dos termos que regem a utilização dos serviços.

Sempre que esta transferência de dados implique que os direitos, liberdades e interesses fundamentais dos utilizadores não consigam ser adequadamente salvaguardados por não existirem garantias pertinentes e suficientes à proteção dos mesmos, o que pode acontecer quando os seus dados pessoais sejam transferidos para fora da União Europeia (transferência transfronteiriça de dados), faremos depender tal transferência de alguma das seguintes condições:

  • Do consentimento expresso do titular;
  • Da existência de decisões de adequação da Comissão Europeia;
  • Da existência de cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia ; ou,
  • Em caso de a transferência ser efetuada para os Estados Unidos da América, destes fazerem parte do Escudo de Proteção da Privacidade.

Nestas situações e por razões de transparência, sempre que possível identificar-se-ão estas entidades e o tratamento que fazem dos seus dados.

 

Entidades externas

Nucleo D’Ideias, Lda: é a entidade que disponibiliza o alojamento do website www.painhas.pt

  • Morada: Travessa da Fonte Velha, Nº 30, 4300-202 Porto
  • Contacto telefónico: 211 582 182
  • Contacto email: info@nucleodideias.pt
  • Website: www.nucleodideias.pt

 

SURREAL CREATIVE, Lda: é a entidade que disponibiliza que desenvolveu o website e forneceu os respetivos acessos

  • Morada: Rua das Motas, 77, 4150-521 Porto
  • Contacto telefónico: (+351) 22 616 11 78
  • Contacto email: digital@whysurreal.com
  • Website: www.whysurreal.com

 

BLISQ CREATIVE LDA, Lda: é a entidade responsável por alterações gráficas ao website

  • Morada: Av. Povoença, 11 – Loja, 4900-874 Viana do Castelo
  • Contacto telefónico: (+351) 925 789 354
  • Contacto email: geral@blisq.pt
  • Website: www.blisq.pt

 

Também divulgaremos os seus DADOS PESSOAIS quando acreditemos, de boa-fé, nessa necessidade por razões relacionadas:

  • .1 Com exigências legais.
  • .2 Com a proteção dos nossos clientes, por exemplo, para evitar spam ou tentativas de defraudar os utilizadores dos nossos produtos, ou até para ajudar a evitar lesões graves ou a perda de vidas.
  • .3 Com a operabilidade e manutenção da segurança dos nossos produtos, incluindo evitar ou impedir um ataque nos nossos sistemas informáticos ou redes.
  • .4 Com a proteção dos direitos ou a propriedade das empresas, incluindo a aplicação dos termos que regem a utilização dos serviços; no entanto, se recebermos informações que indiquem que alguém está a utilizar os nossos serviços para traficar propriedade física ou intelectual furtada, não inspecionamos a vida privada do cliente por conta própria, mas podemos denunciar a questão às autoridades.
PRECISA DE MAIS INFORMAÇÕES?

Poderá solicitar as informações que considere necessárias relativamente às operações de tratamento dos seus dados pessoais, advertindo-se que ser aplicada uma taxa no caso de pedidos infundados ou excessivos.

Para o efeito, poderemos exigir elementos que comprovem a qualidade de titular dos dados pessoais que pretende exercer os seus direitos (a título de exemplo, poderá ser solicitado o nome próprio completo, apelido e cópia assinada de documento de identificação).

Contacte o nosso Encarregado de Proteção de Dados:

  • ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS:
  • HEDA - ENCARREGADOS DE PROTEÇÃO DE DADOS
  • Rua João Ramalho, n.º 141
  • 4200-292 Porto
  • (+351) 220 995 423
  • info@hedadpo.pt
  • www.hedadpo.pt

Consulte a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS aqui.

1Para mais informações pode consultar aqui.

2Para mais informações pode consultar aqui.

3Para mais informações pode consultar aqui.